.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1242/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL Á ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JACUPIRANGA – CCI = R$ 24.000,00 01/01/2017
1241/2017 RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 01/01/2017
1240/2017 CRIA O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 01/01/2017
1239/2017 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 12/01/2017 01/01/2017
1238/2017 ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
1237/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
1236/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
1235/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGOS CONCURSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
1234/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 01/01/2017
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo