.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
1980 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/1980
Número
19
Legislatura
1977-1982
Ementa
LEI MUNICIPAL N°020/1980- FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, FRAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE A NILTON FERREIRA SITUADO NA INTERSECÇÃO DA RUA ORQUÍDIA COM PROJETADA N°4 ATE A FRENTE COM A PROPRIEDADE DE ALGUSTO CAPOEIRA MEDINDO APROXI 000

Arquivos

Número: 19
Alteram ou Revogam - 19/1980
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 19/1980
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.