.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
1986 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/1986
Número
12
Legislatura
1983-1988
Ementa
LEI MUNICIPAL N°121/1986- FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL DE 30 DE JUNHO DE 1969, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A INDENIZAR AS BENFEITÓRIAS EXISTENTES EM TERRENO MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, OCUPADOS POR REINALDO MOHRING E FRANCISCA DE PAULA RAMOS M 000

Arquivos

Número: 12
Alteram ou Revogam - 12/1986
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 12/1986
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo