.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1989 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1989 |
Número | ||
23 | ||
Legislatura | ||
1989-1992 | ||
Ementa | ||
LEI MUNICIPAL Nº 239/1989 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO O LOCAR PELO PRAZO QUE LHE CONVIER, UM IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS, NO DISTRITO DE CAJATI. 011... |
Arquivos
Número: 23 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 23/1989 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 23/1989 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.