.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1994 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1994 |
Número | ||
46 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
LEI MUNICIPAL N°468/1994- FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°370, DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE ATORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O LOTE 05 DA QUADRA II DO LOTEAMENTO VILA ELIAS, 2/GLEBA, SITUADO NA RUA ALMEIDA AGOSTINHO, COM ÁREA DE 360,00M², COM OUTRA 000 |
Arquivos
Número: 46 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 46/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 46/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.