.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2002 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2002
Número
729
Legislatura
2001-2004
Ementa
LEI MUNICIPAL N°730/2002- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ´JOSÉ GOMES DA SILVA´, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS Á DESCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTIVAS LOCALIZADAS N 000

Arquivos

Número: 729
Alteram ou Revogam - 729/2002
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 729/2002
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.