.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2009 |
Número | ||
958 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
LEI MUNICIPAL N° 958 – FICA RATIFICADA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURIDICA PRÓPRIA, SE E FORO NA CIDADE DE PARIQUE 958... |
Arquivos
Número: 958 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 958/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 958/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.