.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2010 |
Número | ||
996 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
LEI MUNICIPAL N° 996 – FICA ALTERADO A REFERÊNCIA DO CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO, A SABER: CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE. 996... |
Arquivos
Número: 996 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 996/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 996/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.