O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Jacupiranga, quarta-feira, 22 de março de 2023 
(13) 3864-6400
Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2003 |
| Número | ||
| 838 | ||
| Legislatura | ||
| 2001-2004 | ||
| Ementa | ||
| DECRETO MUNICIPAL N° 838 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 838... | ||
Arquivos
| Número: 838 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 838/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 838/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/03/2023
Portal atualizado em: 21/03/2023 17:32:33
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 