.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
---|---|---|
28/02/2024 17:00:00 | 28/03/2024 09:30:00 | 28/03/2024 10:00:00 |
Nº do Processo | Status | |
---|---|---|
19 | Encerrado | |
Objeto | ||
OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA LOCALIZADOS NO LOTE Nº 02, DA QUADRA 01, NA RUA 01, S/Nº, DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM 26.122,14 M² DE TERRENO E APROXIMADAMENTE, 598,39 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, ANEXOS E EQUIPAMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE PESCADOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. |
||
Resumo | ||
OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA LOCALIZADOS NO LOTE Nº 02, DA QUADRA 01, NA RUA 01, S/Nº, DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM 26.122,14 M² DE TERRENO E APROXIMADAMENTE, 598,39 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, E RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, ANEXOS E EQUIPAMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE PESCADOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
24/04/2024 | CONTRATO Nº 016/2024 - C.E Nº 004/2024_Cessão_Uso_Fábrica_Pescado_HOSANA | Baixar |
23/04/2024 | HOMOLOGAÇÃO - C.E. Nº 004/2024 | Baixar |
23/04/2024 | ADJUDICAÇÃO - C.E. Nº 004/2024 | Baixar |
23/04/2024 | PROPOSTAS E CLASSIFICAÇÕES - C.E. Nº 004/2024 | Baixar |
23/04/2024 | ATAS DA SESSÃO - C.E. Nº 004/2024 | Baixar |
22/04/2024 | DESPACHO 24 1DOC - DESPACHO DECISÃO HABILITAÇÃO HOSANA | Baixar |
22/04/2024 | DESPACHO 21 1DOC - ORIENTAÇÃO JURÍDICA | Baixar |
22/04/2024 | DESPACHO 19 1DOC - INFORMAÇÕES SECRETARIA AGRICULTURA | Baixar |
22/04/2024 | CNPJ ATUALIZADO HOSANA - C.E. Nº 004-2024 | Baixar |
22/04/2024 | OFÍCIO 664-2024 - DILIGÊNCIA HOSANA C.E. Nº 004-2024 | Baixar |
22/04/2024 | DILIGÊNCIA HOSANA C.E. Nº 004-2024 | Baixar |
28/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 1.527-2023 - LEI DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS | Baixar |
28/02/2024 | EDITAL C.E. Nº 004/2024 - OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (EXPLORAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE PESCADOS) | Baixar |
Movimentação
Alterou a situação para Encerrado
Incluiu um documento chamado - CONTRATO Nº 016/2024 - C.E Nº 004/2024_Cessão_Uso_Fábric...
DownloadIncluiu um documento chamado - PROPOSTAS E CLASSIFICAÇÕES - C.E. Nº 004/2024
DownloadIncluiu um documento chamado - DESPACHO 24 1DOC - DESPACHO DECISÃO HABILITAÇÃO HOSANA
DownloadIncluiu um documento chamado - DESPACHO 19 1DOC - INFORMAÇÕES SECRETARIA AGRICULTURA
DownloadIncluiu um documento chamado - CNPJ ATUALIZADO HOSANA - C.E. Nº 004-2024
DownloadIncluiu um documento chamado - OFÍCIO 664-2024 - DILIGÊNCIA HOSANA C.E. Nº 004-2024
DownloadIncluiu um documento chamado - LEI MUNICIPAL Nº 1.527-2023 - LEI DE CONCESSÃO DE DIREIT...
DownloadIncluiu um documento chamado - EDITAL C.E. Nº 004/2024 - OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREIT...
Download.
.
.
.