Ata da Audiência Pública Virtual nº 002/2020 – Concessão do Transporte Coletivo

Edital de Convocação – Audiência Pública Virtual nº 002/2020 – Transporte Coletivo Público

Decreto nº 1900/2020 – Acrescenta percursos, rotas e tarifas para o transporte coletivo de passageiros do Município, no Decreto nº 1748, de 25/01/2019.

Decreto n° 1825/2020 –  Dispõe sobre a regulamentação por meio de concessão ou permissão, o serviço público de transporte coletivo de passageiros do Município de Jacupiranga.

Mapa das Estradas Rurais

Lei Municipal n° 1359/2019 – Autoriza o poder executivo a delegar por meio de concessão ou permissão, o serviço de transporte coletico do Município de Jacupiranga.

Decreto n° 1748/2019 – Dispõe sobre a revisão dos percursos, rotas e tarifas para o transporte coletivo de passageiro do Município

Edital de Transporte de Alunos (2019) – Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de transporte por ônibus nos bairros rurais e urbanos, destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino

Decreto 1594/2017 – Dispõe sobre a alteração de rotas para o transporte de alunos.

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