LEI MUNICIPAL Nº 1205/2015 1205

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.335.018,64

LEI MUNICIPAL Nº 1204/2015 1204

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 16/10/2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2015 1203

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2.016.

LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2015 1202

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DÍVIDA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA JUNTO A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1201

LEI MUNICIPAL 1.201/2015

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 18/05/2015 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.198, DE 16/09/2015. 1200

LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1199

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 18/05/2015. 1198

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1197

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DOS IMÓVEIS AOS RESPECTIVOS DONATÁRIOS DISCRIMINADOS NA LEI. 1196

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO. TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1195

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1194

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1193

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS VENCIDOS E PENDENTES DE PAGAMENTO EXTRAÍDOS CONTRA O MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA-SP, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS TERMOS DO ART. 170 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 1192

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1191

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1190

REVOGA A LEI 1.055 DE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE Nº 304B DA QUADRA 70 DO SETOR 030650 COM ÁREA DE 216,31 M² À APAE DE JACUPIRANGA PARA AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1189

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1188

ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. 1187

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1186

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1185

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1184

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1183

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1182

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1181

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1180

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1179

 

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