LEI MUNICIPAL Nº 228/1988 – DARÁ DENOMINAÇÃO À GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042

LEI MUNICIPAL Nº 227/1988 – CONCEDE ISENÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 041

LEI MUNICIPAL Nº 226/1988 – INSTITUI O IPVI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS. 040

LEI MUNICIPAL Nº 225/1988 – INSTITUI O I.V.V. – IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. 039

LEI MUNICIPAL Nº 224/1988 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038

LEI MUNICIPAL Nº 223/1988 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037

LEI MUNICIPAL Nº 222/1988 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036

LEI MUNICIPAL Nº 221/1988 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO ÀS (AOS) VIÚVAS (OS) DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035

LEI MUNICIPAL Nº 220/1988 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034

LEI MUNICIPAL Nº 219/1988 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033

LEI MUNICIPAL Nº 218/1988 – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUAR PELO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PARA O FINS QUE ESPECÍFICA. 032

LEI MUNICIPAL Nº 217/1988 – APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991. 031

LEI MUNICIPAL Nº 216/1988 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 030

LEI MUNICIPAL Nº 215/1988 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

LEI MUNICIPAL Nº 214/1988 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

LEI MUNICIPAL Nº 213/1988 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027

LEI MUNICIPAL Nº 212/1988 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026

LEI MUNICIPAL Nº 211/1988 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025

LEI MUNICIPAL Nº 210/1988 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A ALINEAR POR DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, Á FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024

LEI MUNICIPAL Nº 209/1988 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 164, DE 02 DE JUNHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

LEI MUNICIPAL Nº 208/1988 – MODIFICA DISPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 203, DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

LEI MUNICIPAL Nº 207/1988 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021

LEI MUNICIPAL Nº 206/1988 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

LEI MUNICIPAL Nº 205/1988 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019

LEI MUNICIPAL Nº 204/1988 – CONVALIDA O ADIANTAMENTO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 018

LEI MUNICIPAL Nº 203/1988 – ATUALIZA A TABELA DE REFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSA DA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 1º DE ABRIL DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017

LEI MUNICIPAL Nº 202/1988 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016

LEI MUNICIPAL Nº 201/1988 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015

LEI MUNICIPAL Nº 200/1988 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014

LEI MUNICIPAL Nº 199/1988 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013

LEI MUNICIPAL Nº 198/1988 – INSTITUI O VALE DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012

LEI MUNICIPAL Nº 197/1988 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SERRANA S/A DE MINERAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011

LEI MUNICIPAL Nº 196/1988 – ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 180, DE 15/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010

LEI MUNICIPAL Nº 195/1988 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009

LEI MUNICIPAL Nº 194/1988 – AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DE TRABALHO E O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE – P.P. COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O BALCÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008

LEI MUNICIPAL Nº 193/1988 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

LEI MUNICIPAL Nº 192/1988 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA – PROFIC. 006

LEI MUNICIPAL Nº 191/1988 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCHER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS N 005

LEI MUNICIPAL Nº 190/1988 – MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 3 DE OUTUBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004

LEI MUNICIPAL Nº 189/1988 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003

LEI MUNICIPAL Nº 188/1988 – MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 19 DE MAIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002

LEI MUNICIPAL Nº 187/1988 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001

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