DECRETO MUNICIPAL N.º 1.472/2015 1472

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 1.471 1471

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 1.470/2015 1470

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 1.469/2015 1469

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 1.468/2015 1468

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 1.467/2015 1467

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1466

1466

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2016. 1465

1465

DISPÕE SOBRE O RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2015. 1464

1464

DISPÕE SOBRE ABERUTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1463

1463

DECRETO MUNICIPAL Nº 1462/2015 1462

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.205, DE 03/12/2015 – CREDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1461

1461

DECRETO MUNICIPAL Nº 1460/2015 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1460

R$ 50.000,00

DECRETO MUNICIPAL Nº 1459/2015 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1459

SUPLEMENTAÇÃO – R$ 137.548,00

DECRETO Nº 1.458/2015 – COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EMPREENDEDOR DO DISTRITO INDUSTRIAL – CEPIADI 1458

COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EMPREENDEDOR DO DISTRITO INDUSTRIAL – CEPIADI

DECRETO Nº 1457/2015 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – R$ 20.000,00 1457

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 1456/2015 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO – R$500,00 1456

DECRETO DE ABERTURA POR DESTINAÇÃO DE RECURSO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1455/2015 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS – DISTRITO INDUSTRIAL 1455

DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS

DECRETO Nº 1.454/2015 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1454

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL – R# 169.300,00 – CAMARA 1453

SUPLEMENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL – R# 169.300,00 – CAMARA 1453

SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 1.452/2015 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TAXI 1452

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TAXI

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1451

DECRETO Nº 1451.15 – SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 1.450/2015 – HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO Nº 01/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS 1450

HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO Nº 01/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.448/2015 1448

COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BOTUJURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1447

FICA DENOMINADO LEANDRO PEREIRA DE MELO A QUADRA DO BAIRRO JARDIM BOTUJURU

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1446

DECRETO Nº 1446.15

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1445

DECRETO N.º 1.445/2015

TRANSFERE DATA CONSAGRADA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1444

DECRETO 1.444/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1443

DECRETO 1.443/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1442

DECRETO 1.442/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1441

DECRETO 1441/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1440

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1439

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1438

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1437

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1436

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1435

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1434

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1433

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1432

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1431

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. 1430

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO. TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1429

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, À EMPRESA FAUTINO`S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. 1428

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1425

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1424

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE JACUPIRANGA. 1423

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1422

DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1421

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1420

CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1416

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1415

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1414

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1413

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1412

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1411

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1410

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1409

DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1408

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1407

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1406

FIXA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 1405

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1403

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1402

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1401

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1400

DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1399

DECRETO Nº 1.404/2015 – DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 001

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