DECRETO MUNICIPAL N° 1322 – ” DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA URJ ( UNIDADE DE REFERÊNCIA DE JACUPIRANGA ), PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1322

DECRETO MUNICIPAL Nº 1321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1321

DECRETO MUNICIPAL Nº 1320, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1320

DECRETO MUNICIPAL Nº 1319, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1319

DECRETO MUNICIPAL Nº 1318, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1318

DECRETO MUNICIPAL Nº 1317 – DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2014. 1317

DECRETO MUNICIPAL N° 1316 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1316

DECRETO MUNICIPAL N° 1315 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1315

DECRETO MUNICIPAL N° 1314 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1314

DECRETO MUNICIPAL N° 1313 – DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1313

DECRETO MUNICIPAL N° 1312 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1312

DECRETO MUNICIPAL N° 1311 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1311

DECRETO MUNICIPAL N° 1310 – DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1310

DECRETO MUNICIPAL N° 1309 – DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1309

DECRETO MUNICIPAL Nº 1308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1308

DECRETO MUNICIPAL Nº 1307, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1307

DECRETO MUNICIPAL Nº 1306, DE 05 E NOVEMBRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1306

DECRETO MUNICIPAL Nº 1305, DE 05/11/2013 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1305

DECRETO MUNICIPAL Nº 1304, DE 05/11/2013 – CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEI PROFESSOR ALDO MOREIRA DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM BOTUQUARA 1304

DECRETO MUNICIPAL N° 1303 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1303

DECRETO MUNICIPAL N° 1302 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1302

DECRETO MUNICIPAL N° 1300 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E 1300

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DECRETO MUNICIPAL N° 1299 – DESAFETA DE DO MÍNIO PÚBLICO, ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1299

DECRETO MUNICIPAL N° 1298 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1298

DECRETO MUNICIPAL N° 1297 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1297

DECRETO MUNICIPAL N° 1296 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1296

DECRETO MUNICIPAL N° 1295 – DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1295

DECRETO MUNICIPAL N° 1294 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1294

DECRETO MUNICIPAL N° 1293 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1293

DECRETO MUNICIPAL N° 1292 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1292

DECRETO MUNICIPAL N° 1291 – DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1291

DECRETO MUNICIPAL N° 1290 – COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EMPREENDEDOR DO DISTRITO INDUSTRIAL – CEPIAEDI. 1290

DECRETO MUNICIPAL N° 1289 – COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. 1289

DECRETO MUNICIPAL N° 1288 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1288

DECRETO MUNICIPAL N° 1287 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1287

DECRETO MUNICIPAL N° 1285 – ” INSTITUI O PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1285

DECRETO MUNICIPAL N° 1284 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 1284

DECRETO MUNICIPAL N° 1283 – DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1283

DECRETO MUNICIPAL N° 1282 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE SOBRE O RIO PINDAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1282

DECRETO MUNICIPAL N° 1281 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1281

DECRETO MUNICIPAL N° 1280 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1280

DECRETO MUNICIPAL N° 1279 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1279

DECRETO MUNICIPAL N° 1278 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ICA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1278

DECRETO MUNICIPAL N° 1277 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1277

DECRETO MUNICIPAL N° 1276 – CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1276

DECRETO MUNICIPAL N° 1275 – PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) PARA A ENTIDADE INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA – ICV. 1275

DECRETO MUNICIPAL N° 1274 – ” ATRIBUI AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FUNÇÃO DE COMITÊ DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA “. 1274

DECRETO MUNICIPAL N° 1273 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1273

DECRETO MUNICIPAL N° 1272 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1272

DECRETO MUNICIPAL N° 1271 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1271

DECRETO MUNICIPAL N° 1270 – ” ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E CRONOGRAMAS DE AÇÕES “. 1270

DECRETO MUNICIPAL N° 1269 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1269

DECRETO MUNICIPAL N° 1268 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1268

DECRETO MUNICIPAL N° 1267 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1267

DECRETO MUNICIPAL N° 1266 – REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 41 § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 1266

DECRETO MUNICIPAL N° 1265 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1265

DECRETO MUNICIPAL N° 1264 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1264

DECRETO MUNICIPAL N° 1263 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1263

DECRETO MUNICIPAL N° 1262 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1262

DECRETO MUNICIPAL N° 1261 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1261

DECRETO MUNICIPAL N° 1260 – ” DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011 PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA”. 1260

DECRETO MUNICIPAL N° 1259 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1259

DECRETO MUNICIPAL N° 1258 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1258

DECRETO MUNICIPAL N° 1257 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1257

DECRETO MUNICIPAL N° 1257 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1257

DECRETO MUNICIPAL N° 1256 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1256

DECRETO MUNICIPAL N° 1255 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1255

DECRETO MUNICIPAL N° 1254 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1254

DECRETO MUNICIPAL N° 1253 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFICIL ACESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008. 1253

DECRETO MUNICIPAL N° 1252 – DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA-SP, PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009. 1252

DECRETO MUNICIPAL N° 1251 – “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA 1251

DECRETO MUNICIPAL N° 1250 – REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1250

DECRETO MUNICIPAL Nº 1249 – DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2013. 1249

 

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