DECRETO Nº 1248, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1248

DECRETO Nº 1247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1247

DECRETO Nº 1246, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1246

DECRETO Nº 1245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1245

DECRETO Nº 1244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1244

DECRETO Nº 1243, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1243

DECRETO Nº 1242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1242

DECRETO Nº 1241, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 – DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1241

DECRETO Nº 1240 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1240

DECRETO Nº 1239, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1239

DECRETO Nº 1238, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1238

DECRETO Nº 1237, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1237

DECRETO Nº 1236, DE 07 DE NOVEMBRO DE 201 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1236

DECRETO Nº 1235, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1235

DECRETO Nº 1234, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1234

DECRETO Nº 1233, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1233

DECRETO Nº 1232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 – “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1232

DECRETO Nº 1231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1231

DECRETO Nº 1230, DE SETEMBRO DE 2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTE E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTE 01) 1230

DECRETO Nº 1230, DE SETEMBRO DE 2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTE E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTE 02) 1230

DECRETO Nº 1230, DE SETEMBRO DE 2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTE E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTE 03) 1230

DECRETO Nº 1230, DE SETEMBRO DE 2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTE E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTE 04) 1230

DECRETO Nº 1230, DE SETEMBRO DE 2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTE E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTE 05) 1230

DECRETO Nº 1230, DE SETEMBRO DE 2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTE E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTE 06) 1230

DECRETO Nº 1229, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1229

DECRETO Nº 1228, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1228

DECRETO Nº 1227, DE 08 DE AGOSTO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1227

DECRETO Nº 1226, DE 30 DE JULHO DE 2012 – “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1226

DECRETO Nº 1225, DE 19 DE JULHO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1225

DECRETO Nº 1224, DE 18 DE JULHO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1224

DECRETO Nº 1223, DE 18 DE JULHO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1223

DECRETO Nº 1222, DE 11 DE JULHO DE 2012 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 605, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. 1222

DECRETO Nº 1221, DE 11 DE JUNHO DE 2012 – “REGULAMENTA A LI MUNICIPAL Nº 1.073, DE 10/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1221

DECRETO Nº 1220, DE 18 DE JUNHO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1220

DECRETO Nº 1219, DE 04 JUNHO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1219

DECRETO Nº 1218, DE 24 DE MAIO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1218

DECRETO Nº 1217, DE 16 DE MAIO DE 2012 – “INSTITUI AS DIRETRIZES PARA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA” (PARTE 01) 1217

DECRETO Nº 1217, DE 16 DE MAIO DE 2012 – “INSTITUI AS DIRETRIZES PARA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA” (PARTE 02) 1217

DECRETO Nº 1217, DE 16 DE MAIO DE 2012 – “INSTITUI AS DIRETRIZES PARA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA” (PARTE 03) 1217

DECRETO Nº 1216, DE 16 DE MAIO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1216

DECRETO Nº 1215, DE 07 DE MAIO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1215

DECRETO Nº 1214, DE 29 DE MARÇO DE 2012 – “ESTABELECE PROCEDIMENTO CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E CONOGRAMAS DE AÇÕES.” 1214

DECRETO Nº 1213, DE 28 DE MARÇO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1213

DECRETO Nº 1212, DE 28 DE MARÇO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1212

DECRETO Nº 1211, DE 14 DE MARÇO DE 2012 – “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CONTROLE DE ZOONOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1211

DECRETO Nº 1210, DE 05 DE MARÇO DE 2012 – “INSTITUI O PROTOCOLO PARA ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA”. 1210

DECRETO Nº 1209, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 – DECLARA QUE A BANANICULTURA POSSUI RELEVANTE INTERESSE SOCIOECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1209

DECRETO Nº 1208, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 – REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES E DANCETERIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1208

DECRETO Nº 1207, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1207

DECRETO Nº 1206, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1206

DECRETO Nº 1205, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008. 1205

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