DECRETO MUNICIPAL Nº 1.146, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1146

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 – “REGULAMENTA O ART. 52 DA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 1145

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1144

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.143, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1143

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.142, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1142

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.141, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1141

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1140

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.139, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1139

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 – SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1138

DECRETO MUNICIPAL N° 1137 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1137

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1136

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.135, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1135

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.134, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1134

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.133, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1133

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.132, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1132

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131, DE 29 DE JULGO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1131

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.130, DE 28 DE JULHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1130

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.129, DE 26 DE JULHO DE 201 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1129

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128/2.010 REVOGADO 1128

ESTABELECE AS ATRUBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTES E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.127, DE 30 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1127

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.126, DE 30 DE JUNHO DE 2010 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1126

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.125, DE 30 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1125

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.124, DE 25 DE JUNHO DE 2010 – SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1124

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.123, DE 07 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1123

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.122, DE 07 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1122

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.121. DE 02 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1121

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.120, DE 02 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1120

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.119, DE 31 DE MAIO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1119

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.118, DE 24 DE MAIO DE 2010 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1118

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.117, DE 03 DE MAIO DE 2010 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102 DE 05/02/2010 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS P 1117

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.116, DE 28 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1116

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.115, DE 28 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1115

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.114, DE 19 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1114

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.113, DE 19 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1113

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.112, DE 08 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS SOB REGIME ESPECIAL VINCULADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. 1112

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.111, DE 08 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1111

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.110 D 05 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1110

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.109, DE 23 DE MARÇO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1109

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.108, DE 09 DE MARÇO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA – SP PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMEND 1108

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.107, DE 09 DE MARÇO DE 2010 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1107

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.106, DE 01 DE MARÇO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1106

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SISVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1105

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1104

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1103

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 – DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS (NI.GDZ 13.301 – CODAR) 1102

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS (NI.GDZ 13.301 – CODAR) 1101

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.100, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. 1100

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.099, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1099

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.098, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1098

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