DECRETO MUNICIPAL Nº 1.014 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE MINA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1014

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.013 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1013

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1012

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1011

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.010 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 14/11/2007 QUE AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO CONSTANTE DA PATRULHA AGRÍCOLA RURAL “TRATORES MICRO TRATORES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS” PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIO PRODUTORES RUR 1010

DECRETO MUNICIPAL Nº 1009 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1009

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.008 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/07. 1008

DECRETO MUNICIPAL Nº 1007 – SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1007

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.006 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL DA CIDADE DE JACUPIRANGA. 1006

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.005 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1005

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.004 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1004

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1003

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.002 – “DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL RURAL ESPECIFICA”. 1002

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.001 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. 1001

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.000 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1000

DECRETO MUNICIPAL Nº 999 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 999

DECRETO MUNICIPAL Nº 998 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA TRANSPORTE COLETIVO D PASSAGEIROS. 998

DECRETO MUNICIPAL Nº 997 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 997

DECRETO MUNICIPAL Nº 996 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 996

DECRETO MUNICIPAL Nº 995 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. 995

DECRETO MUNICIPAL Nº 994 – DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 994

DECRETO MUNICIPAL Nº 993 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 993

DECRETO MUNICIPAL Nº 992 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 992

DECRETO MUNICIPAL Nº 991 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 991

DECRETO MUNICIPAL Nº 990 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 990

DECRETO MUNICIPAL Nº 989 – SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DI 08 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 989

DECRETO MUNICIPAL Nº 988 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 988

DECRETO MUNICIPAL Nº 987 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 987

DECRETO MUNICIPAL Nº 986 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 986

DECRETO MUNICIPAL Nº 985 – “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 868, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007”. 985

DECRETO MUNICIPAL Nº 984 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA SEÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL (BARRACÃO) LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO MUNICIPAL, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO. 984

DECRETO MUNICIPAL Nº 983 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 983

DECRETO MUNICIPAL Nº 982 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO FUNDEB – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 982

DECRETO MUNICIPAL Nº 981 – AUTORIZA USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 981

DECRETO MUNICIPAL Nº 980 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 980

DECRETO MUNICIPAL Nº 979 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 979

DECRETO MUNICIPAL Nº 978 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 978

DECRETO MUNICIPAL Nº 977 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS. 977

DECRETO MUNICIPAL Nº 976 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 976

DECRETO MUNICIPAL Nº 975 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 975

DECRETO MUNICIPAL Nº 974 – DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 974

DECRETO MUNICIPAL Nº 973 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. 973

DECRETO MUNICIPAL Nº 972 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP 972

DECRETO MUNICIPAL Nº 971 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 971

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