DECRETO MUNICIPAL Nº 970 – SUSPENDE O EXPEDIENTE PARA O PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 970

DECRETO MUNICIPAL Nº 969 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 969

DECRETO MUNICIPAL Nº 968 – “REGULAMENTA A LEI Nº 853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL”. 968

DECRETO MUNICIPAL Nº 967 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 967

DECRETO MUNICIPAL Nº 966 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 966

DECRETO MUNICIPAL Nº 965 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 965

DECRETO MUNICIPAL Nº 964 – “ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2006 FACE AS RECOMENDAÇÕES DA L.C.101/00-L.R.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 964

DECRETO MUNICIPAL Nº 963 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. 963

DECRETO MUNICIPAL Nº 962 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 962

DECRETO MUNICIPAL Nº 961 – “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 848, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006” 961

DECRETO MUNICIPAL Nº 960 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 960

DECRETO MUNICIPAL Nº 959 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 959

DECRETO MUNICIPAL Nº 958 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 958

DECRETO MUNICIPAL Nº 957 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 957

DECRETO MUNICIPAL Nº 956 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 956

DECRETO MUNICIPAL Nº 955 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 955

DECRETO MUNICIPAL Nº 954 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 954

DECRETO MUNICIPAL Nº 953 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 953

DECRETO MUNICIPAL Nº 952 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 952

DECRETO MUNICIPAL Nº 951 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 951

DECRETO MUNICIPAL Nº 950 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 950

DECRETO MUNICIPAL Nº 949 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 949

DECRETO MUNICIPAL Nº 948 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 948

DECRETO MUNICIPAL Nº 947 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 947

DECRETO MUNICIPAL Nº 946 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 946

DECRETO MUNICIPAL Nº 945 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 945

DECRETO MUNICIPAL Nº 944 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 944

DECRETO MUNICIPAL Nº 943 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 943

DECRETO MUNICIPAL Nº 942 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/05. 942

DECRETO MUNICIPAL Nº 941 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 941

DECRETO MUNICIPAL Nº 940 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 940

DECRETO MUNICIPAL Nº 939 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 939

DECRETO MUNICIPAL Nº 938 – NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 938

DECRETO MUNICIPAL Nº 937 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 937

DECRETO MUNICIPAL Nº 936 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 936

DECRETO MUNICIPAL Nº 935 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA ATUAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 935

 

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