DECRETO MUNICIPAL N° 613 – DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 613

DECRETO MUNICIPAL N° 611 – ” FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA EXERCÍCIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. 611

DECRETO MUNICIPAL N° 610 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 610

DECRETO MUNICIPAL N° 609 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. 609

DECRETO MUNICIPAL N° 608 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 608

DECRETO MUNICIPAL N° 607 – DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO LIMPEZA URBANA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 607

DECRETO MUNICIPAL N° 606 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. 606

DECRETO MUNICIPAL N° 605 – INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO, E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS. 605

DECRETO MUNICIPAL N° 604 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO FLOR DA VILA. 604

DECRETO MUNICIPAL N° 603 – REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UM ELEMENTO DE DESPESA PARA OUTRO, RECORRENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 603

DECRETO MUNICIPAL N° 602 – DECLARA DE UTILIDADE ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE ESTRADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 602

DECRETO MUNICIPAL N° 601 – DECLARA DE UTILIDADE ÁREA DE TERRAS, NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE ESTRADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 601

DECRETO MUNICIPAL N° 600 – DECLARA DE UTILIDADE ÁREA DE TERRAS, NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE ESTRADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 600

DECRETO MUNICIPAL N° 599 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 599

DECRETO MUNICIPAL N° 598 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 598

DECRETO MUNICIPAL N° 597 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 597

DECRETO MUNICIPAL N° 596 – INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS 500 ANOS DE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 596

DECRETO MUNICIPAL N° 595 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NECESSÁRIO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO – CESP. 595

DECRETO MUNICIPAL N° 594 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 594

DECRETO MUNICIPAL N° 593 – ” APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “. 593

DECRETO MUNICIPAL N° 592 – DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 592

DECRETO MUNICIPAL N° 591 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 591

DECRETO MUNICIPAL N° 590 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, – SISVAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 590

DECRETO MUNICIPAL N° 589 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 589

DECRETO MUNICIPAL N°588 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E SUAS TAXAS. 588

DECRETO MUNICIPAL N° 587 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE INTERLIGAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 587

DECRETO MUNICIPAL N° 586 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 586

DECRETO MUNICIPAL N° 585 – JOSUEL VOLPINI, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: 585

DECRETO MUNICIPAL N° 584 – JOSUEL VOLPINI, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E : 584

DECRETO MUNICIPAL N° 583 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA NECESSÁRIO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO – CESP. 583

DECRETO MUNICIPAL N° 582 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E SUAS TAXAS. 582

DECRETO MUNICIPAL N° 581 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 581

DECRETO MUNICIPAL N° 580 – DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS OU LICENÇA. 580

DECRETO MUNICIPAL N/ 579 – JOSUEL VOLPINI, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 579

DECRETO MUNICIPAL N° 578 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 578

DECRETO MUNICIPAL N° 577 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU. 577

DECRETO MUNICIPAL N° 576 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU. 576

DECRETO MUNICIPAL N° 575 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 575

DECRETO MUNICIPAL N° 574 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 560, DE 14 DE MARÇO DE 1997. 574

DECRETO MUNICIPAL N° 573 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. DO EXERCÍCIO DE 1997. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 573

DECRETO MUNICIPAL N° 572 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 572

DECRETO MUNICIPAL N°571 – DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO OS IMOVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO – SABESP. 571

DECRETO MUNICIPAL N ° 570 – DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO. 570

DECRETO MUNICIPAL N° 569 – DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE SERVIÇO PUBLICO. 569

DECRETO MUNICIPAL N° 568 – INSTITUI AS OBRIGAÇÕES DA U.G.P/P.E.D ( UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO/ PROJETO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 568

DECRETO MUNICIPAL N° 567 – JOSUEL VOLPINI, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 567

DECRETO MUNICIPAL N° 566 – JOSUEL VOLPINI, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 566

DECRETO MUNICIPAL N° 565 – DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DE ROTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 565

DECRETO MUNICIPAL N° 564 – JOSUEL VOLPINI, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. PARTE I 564

DECRETO MUNICIPAL N° 564 – JOSUEL VOLPINI, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. PARTE II 564

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