DECRETO MUNICIPAL N° 309 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 309

DECRETO MUNICIPAL N° 308 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 308

DECRETO MUNICIPAL N° 307 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 307

DECRETO MUNICIPAL N° 306 – REGULAMENTA O “VALE TRANSPORTE” INSTITUÍDO DO MUNICÍPIO. 306

DECRETO MUNICIPAL N° 305 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 305

DECRETO MUNICIPAL N° 304 – DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DO ARTESÃO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 304

DECRETO MUNICIPAL N° 303 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 303

DECRETO MUNICIPAL N° 302 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 302

DECRETO MUNICIPAL N° 301 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 301

DECRETO MUNICIPAL N° 300 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 300

DECRETO MUNICIPAL N° 299 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 299

DECRETO MUNICIPAL N° 298 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 298

DECRETO MUNICIPAL N° 297 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 297

DECRETO MUNICIPAL N° 296 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CORPORAÇÃO DE VIGILANTES NOTURNOS DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. 296

DECRETO MUNICIPAL N° 295 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 295

DECRETO MUNICIPAL N° 294 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 294

DECRETO MUNICIPAL N° 293 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 293

DECRETO MUNICIPAL N° 292 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 292

DECRETO MUNICIPAL N° 291 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 291

DECRETO MUNICIPAL N° 290 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM SEABRA DE OLIVEIRA, DISTRITO DE CAJATI, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 290

DECRETO MUNICIPAL N° 289 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 289

DECRETO MUNICIPAL N° 288 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 288

DECRETO MUNICIPAL N° 287 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 287

DECRETO MUNICIPAL N° 286 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286

DECRETO MUNICIPAL N° 285 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285

DECRETO MUNICIPAL N° 284 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 284

DECRETO MUNICIPAL N° 283 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 283

DECRETO MUNICIPAL N° 282 – DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 282

DECRETO MUNICIPAL N° 281 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 281

DECRETO MUNICIPAL N° 280 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 280

DECRETO MUNICIPAL N° 279 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 279

DECRETO MUNICIPAL N° 278 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 278

DECRETO MUNICIPAL N° 277 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 277

DECRETO MUNICIPAL N° 276 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 276

DECRETO MUNICIPAL N° 275 – INCLUI ÁREA QUE ESPECIFICA NO PERÍMETRO URBANO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 275

DECRETO MUNICIPAL N° 274 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 274

DECRETO MUNICIPAL N° 273 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 273

DECRETO MUNICIPAL N° 272 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 272

DECRETO MUNICIPAL N° 271 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 271

DECRETO MUNICIPAL N° 270 – INCLUI ÁREA QUE ESPECIFICA, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CAJATI, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 270

DECRETO MUNICIPAL N° 268 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 268

DECRETO MUNICIPAL N° 267 – FIXA PONTO FINAL NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO PELO ” EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 267

DECRETO MUNICIPAL N° 266 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 266

DECRETO MUNICIPAL N° 265 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 265

DECRETO MUNICIPAL N° 264 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 264

DECRETO MUNICIPAL N° 263 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 263

DECRETO MUNICIPAL N° 262 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 262

DECRETO MUNICIPAL N° 261 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. 261

DECRETO MUNICIPAL N° 260 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 260

DECRETO MUNICIPAL N° 259 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 259

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