DECRETO MUNICIPAL N° 218 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 218

DECRETO MUNICIPAL N° 217 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 217

DECRETO MUNICIPAL N° 216 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 216

DECRETO MUNICIPAL N° 215 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 215

DECRETO MUNICIPAL N° 214 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 214

DECRETO MUNICIPAL N° 213 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 213

DECRETO MUNICIPAL N° 212 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 212

DECRETO MUNICIPAL N° 211 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 211

DECRETO MUNICIPAL N° 210 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 210

DECRETO MUNICIPAL N° 209 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 209

DECRETO MUNICIPAL N° 208 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 208

DECRETO MUNICIPAL N° 207 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 207

DECRETO MUNICIPAL N° 206 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 206

DECRETO MUNICIPAL N° 205 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 205

DECRETO MUNICIPAL N° 204 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 204

DECRETO MUNICIPAL N°203 – ESTABELECE TARIFA DE EMBARQUE PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 203

DECRETO MUNICIPAL N° 202 – CRIA O CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 202

DECRETO MUNICIPAL N° 201 – CRIA PONTOS DE TÁXIS EM VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 201

DECRETO MUNICIPAL N° 200 – ALTERA O TEXTO DO DECRETO N° 175 DE 14 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 200

DECRETO MUNICIPAL N° 199 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E : 199

DECRETO MUNICIPAL N° 198 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 198

DECRETO MUNICIPAL N° ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 197

DECRETO MUNICIPAL N° 1969 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA VILA ANTUNES, DISTRITO DE CAJATI, EM JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 196

DECRETO MUNICIPAL N° 195 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 195

DECRETO MUNICIPAL N° 194 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 194

DECRETO MUNICIPAL N° 193 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 193

DECRETO MUNICIPAL N° 192 – FIXA A NORMA PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 192

DECRETO MUNICIPAL N° 191 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 191

DECRETO MUNICIPAL N° 190 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 190

DECRETO MUNICIPAL N° 189 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, DE QUE TRATA O CAPÍTULO VII, DA LEI N° 82 DE 17 DE SETEMBRO DE 1985. 189

DECRETO MUNICIPAL N° 188 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 188

DECRETO MUNICIPAL N° 187 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 187

DECRETO MUNICIPAL N° 186 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 186

DECRETO MUNICIPAL N° 185 – DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA À FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 185

DECRETO MUNICIPAL N° 184 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 184

DECRETO MUNICIPAL N° 183 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 183

DECRETO MUNICIPAL N° 182 – DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES DA REPARTIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 182

DECRETO MUNICIPAL N° 181 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 181

DECRETO MUNICIPAL N° 180 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DA FLOR DA VILA, EM JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 180

DECRETO MUNICIPAL N° 179 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 179

DECRETO MUNICIPAL N° 178 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 178

DECRETO MUNICIPAL N° 177 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 177

DECRETO MUNICIPAL N° 175 – CRIA A COMISSÃO DE APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CONGELAMENTO DE PREÇOS E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 175

DECRETO MUNICIPAL N° 174 – DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 174

DECRETO MUNICIPAL N° 173 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 173

DECRETO MUNICIPAL N° 172 – MANOEL ROGÉRIO DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 172

DECRETO MUNICIPAL N° 171 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS DE EMPRESA DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 171

 

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