DECRETO MUNICIPAL N° 110 – ESTABELECE O REGULAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE JACUPIRANGA. 110

DECRETO MUNICIPAL N° 109 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 109

DECRETO MUNICIPAL N° 106 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 106

DECRETO MUNICIPAL N° 105 – DA DENOMINAÇÃO À LOGADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 105

DECRETO MUNICIPAL N° 104 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104

DECRETO MUNICIPAL Nº 103 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. FLS.15 103

DECRETO MUNICIPAL Nº 102 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 102

DECRETO MUNICIPAL Nº 101 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 101

DECRETO MUNICIPAL Nº 100 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 100

DECRETO MUNICIPAL Nº 99 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, FACE O FALECIMENTO TRISTE E DOLOROSO DO PREFEITO DE IGUAPE, LAÉRCIO RIBEIRO, EM CIRCUNSTÂNCIAS AS MAIS TRÁGICAS CONSIDERANDO. 099

DECRETO MUNICIPAL Nº 98 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 098

DECRETO MUNICIPAL Nº 97 – DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 097

DECRETO MUNICIPAL Nº 95 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 095

DECRETO MUNICIPAL Nº 94 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 094

DECRETO MUNICIPAL Nº 93 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 093

DECRETO MUNICIPAL Nº 91 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 091

DECRETO MUNICIPAL Nº 90 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU POR VIA JUDICIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 090

DECRETO MUNICIPAL Nº 89 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 089

DECRETO MUNICIPAL Nº 88 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 088

DECRETO MUNICIPAL Nº 87 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 087

DECRETO MUNICIPAL Nº 86 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 086

DECRETO MUNICIPAL Nº 85 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 085

DECRETO MUNICIPAL Nº 84 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 084

DECRETO MUNICIPAL Nº 83 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 083

DECRETO MUNICIPAL Nº 82 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFIETO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 082

DECRETO MUNICIPAL Nº 81 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 081

DECRETO MUNICIPAL Nº 80 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 080

DECRETO MUNICIPAL Nº 79 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 079

DECRETO MUNICIPAL Nº 77 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DATA DE VENCIMENTO PARA O IPTU/TSU. 077

CREDITO MUNICIPAL Nº 76 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 076

DECRETO MUNICIPAL Nº 75 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 075

DECRETO MUNICIPAL Nº 74 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 074

DECRETO MUNICIPAL Nº 74 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 074

DECRETO MUNICIPAL Nº 72 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 072

DECRETO MUNICIPAL Nº 70 – CRIA O ” E.T.E.J. – ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE JACUPIRANGA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 070

DECRETO MUNICIPAL Nº 69 – CRIA E REGULA O COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 069

DECRETO MUNICIPAL Nº 68 – DA DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 068

DECRETO MUNICIPAL Nº 67 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 067

DECRETO MUNICIPAL Nº 66 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DO GUARAU MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 066

DECRETO MUNICIPAL Nº 64 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 064

DECRETO MUNICIPAL Nº 63 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 04, DE 18/05/83 QUE CRIOU A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DNA EUNICE CARNEIRO DE PAULO. 063

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