DECRETO MUNICIPAL Nº 62 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 062

DECRETO MUNICIPAL Nº 61 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 061

DECRETO MUNICIPAL Nº 60 – ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1904 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 060

DECRETO MUNICIPAL Nº 59 – DE 22 DE SETEMBRO DE 1983, CONT. FLS. 02 059

DECRETO MUNICIPAL Nº 58 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 058

DECRETO MUNICIPAL Nº 57 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 057

DECRETO MUNICIPAL Nº 56 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 056

DECRETO MUNICIPAL Nº 55 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 055

DECRETO MUNICIPAL Nº 54 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 054

DECRETO MUNICIPAL Nº 53 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 053

DECRETO MUNICIPAL Nº 52 – CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). 052

DECRETO MUNICIPAL Nº 51 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 051

DECRETO MUNICIPAL Nº 50 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 050

DECRETO MUNICIPAL Nº 49 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DA FLOR DA VILA EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 049

DECRETO MUNICIPAL Nº 48 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DA FLOR DA VILA EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 048

DECRETO MUNICIPAL Nº 47 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DA FLOR DA VILA EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 047

DECRETO MUNICIPAL Nº 46 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DA FLOR DA VILA EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 046

DECRETO MUNICIPAL Nº 45 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DA FLOR DA VILA EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 045

DECRETO MUNICIPAL Nº 44 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 044

DECRETO MUNICIPAL Nº 43 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 043

DECRETO MUNICIPAL Nº 42 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042

DECRETO MUNICIPAL Nº 41 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 041

DECRETO MUNCIPAL Nº 39 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 039

DECRETO MUNICIPAL Nº 38 – ACRESCENTA DISPOSIÇÃO LEGAL AO ARTIGO 2° DO DECRETO Nº 32/83 DE 21 DE SETEMBRO DE 1983. 038

DECRETO MUNICIPAL Nº 37 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037

DECRETO MUNICIPAL Nº 36 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036

DECRETO MUNICIPAL Nº 35 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035

DECRETO MUNICIPAL Nº 34 – REVOGA O DECRETO Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS. 034

DECRETO MUNICIPAL Nº 33 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033

DECRETO MUNICIPAL Nº 32 – ALTURA DISPOSITIVOS LEGAIS DO DECRETO Nº 017/82, DE 22 DE JUNHO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032

DECRETO MUNICIPAL Nº 31 – DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL Nº 30 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL Nº 29 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA. 029

DECRETO MUNICIPAL Nº 28 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DA JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL Nº 25 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025

DECRETO MUNICIPAL Nº 24 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 18 DE MAIO DE 1983, QUE CRIOU O CONSELHO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 024

DECRETO MUNICIPAL Nº 23 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL Nº 22 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE JACUPIRANGA. 022

DECRETO MUNICIPAL Nº 21 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021

DECRETO MUNICIPAL Nº 20 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

DECRETO MUNICIPAL Nº 19 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019

DECRETO MUNICIPAL Nº 18 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018

DECRETO MUNICIPAL Nº 17 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017

DECRETO MUNICIPAL Nº 16 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016

DECRETO MUNICIPAL Nº 15 – EXTINGUE O DECRETO Nº 015/82, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015

DECRETO MUNICIPAL Nº 14 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014

DECRETO MUNICIPAL Nº 13 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013

DECRETO MUNICIPAL Nº 12 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012

DECRETO MUNICIPAL Nº 11 – O CIDADÃO JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 011

DECRETO MUNICIPAL Nº 10 – EXTINGUE A RUA DENOMINADA ” RUA FIGUEIRA ” TRAVESSA DA RUA GUARÁ, SITA NO BAIRRO DA FLOR DA VILA NESTE MUNICÍPIO E ALTERA O DECRETO Nº 62 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991. 010

DECRETO MUNICIPAL Nº 09 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 009

DECRETO MUNICIPAL Nº 08 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008

DECRETO MUNICIPAL Nº 07 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

DECRETO MUNICIPAL Nº 06 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 – CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004

DECRETO MUNICIPAL Nº 003 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DATA DE VENCIMENTO PARA IPTU/TSU. 003

DECRETO MUNICIPAL Nº 002 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002

DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 001

 

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