DECRETO MUNICIPAL N° 34 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 034

DECRETO MUNICIPAL N° 33 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 033

DECRETO MUNICIPAL N° 32 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032

DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL N° 30 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL OUTROS MELHORAMENTOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 27 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027

DECRETO MUNICIPAL N° 26 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 24 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – ABRE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 20 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

DECRETO MUNICIPAL N° 19 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 17 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017

DECRETO MUNICIPAL N° 16 – DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014

DECRETO MUNICIPAL N° 13 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 4° DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL N° 16/79 DE 19/11/1979. 011

DECRETO MUNICIPAL N° 10 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 336 DA LEI MUNICIPAL N° 30/74 DE 10/07/1974. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 65 DO DECRETO LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 31/12/1969 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS). 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

DECRETO MUNICIPAL N° 06 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 006

DECRETO MUNICIPAL N° 05 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001

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