DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027

DECRETO MUNICIPAL N° 26 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO, COM A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE DE UM TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA ” CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO “. NESTA CIDADE DE JACUPIRANGA, DANDO OUTRAS PROVIDÊN 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS A ESSA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 20 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

DECRETO MUNICIPAL N° 19 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 17 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017

DECRETO MUNICIPAL N° 16 – REGULAMENTA O ISS E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – O CIDADÃO LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 197 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DECRETA OS PREÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 12/78, DE 30 DE JUNHO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011

DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

DECRETO MUNICIPAL N° 06- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006

DECRETO MUNICIPAL N° 05- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO: 004

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003

DECRETO MUNICIPAL N° 02 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 001

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.I 001

 

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