DECRETO MUNICIPAL N° 36 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO AO ARTIGO 177 § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E AO ARTIGO 14° DA LEI MUNICIPAL 036

DECRETO MUNICIPAL N° 35 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 51/74 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035

DECRETO MUNICIPAL N° 34 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034

DECRETO MUNICIPAL N° 33 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 47/74, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033

DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032

DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NESTA MUNICÍPIO E COMARCA DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027

DECRETO MUNICIPAL N° 26 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 24 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 20 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

DECRETO MUNICIPAL N° 19 – ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 17 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DE 14/05/1974 – (CONT. FLS.2) 014

DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011

DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

DECRETO MUNICIPAL N° 06 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006

DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.I 003

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.II 003

DECRETO MUNICIPAL N° 02 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DANDO CUMPRIMENTO AO § 1° DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL N°49/73, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1973- REGIME JURÍ 002

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO PESSOAL. I 001

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 52/74, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 001

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