DECRETO MUNICIPAL N° 38 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038

DECRETO MUNICIPAL N° 37 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037

DECRETO Nº 035

DECRETO MUNICIPAL N° 33 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033

DECRETO MUNICIPAL N° 32 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 4°, LETRA “B” DA LEI MUNICIPAL 39/71, DE 16/12/1971. 032

DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 27 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 55.100,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E CEM CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027

DECRETO MUNICIPAL N° 26 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 026

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 19 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 019

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 17 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 017

DECRETO MUNICIPAL N° 16 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 016

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.127,00 (TRÊS MIL CENTO E VINTE E SETE CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TETAMES CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014

DECRETO MUNICIPAL N° 13 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 013

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – REGULAMENTA E ESCLARECE A LEI MUNICIPAL N° 01/72 DE 02/02/1972, AUTORIZANDO A CONTADORIA MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.169,00 (QUARENTA MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS). PARA PAGAMENTO À CESPS/A, DANDO OU 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 0/72, DE 03 DE MAIO DE 1972, DANDO NOVA DISPOSIÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA. 011

DECRETO MUNICIPAL N° 10 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 13/72, DE 27/08/1972. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 12/72, DE 27/06/1972. 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 11/72, DE 27/06/1972. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 10/72, DE 27/06/1972. 007

DECRETO MUNICIPAL N° 06 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 08/72 DE 27/06/1972. 006

DECRETO MUNICIPAL N° 05 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO REGULAMENTO A LEI MUNICIPAL N° 09/72, DE 02/06/1972. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO SE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI 004

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 003

DECRETO MUNICIPAL N° 02 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI. 002

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI. 001

 

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