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Plano de Contingência:

Plano de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019 –nCoV


Decretos:

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.899/2.020

DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.898/2.020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.895, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.895/2.020

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTABELECER A ATIVIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E CULTOS DE QUALQUER GÊNERO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.894/2.020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL, FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.892/2.020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.891 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE TRATA FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.891/2.020

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.890/2.020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.889/2.020

ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 1.886, DE 31 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.886/2.020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.883/2.020

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 1.880, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.880/2.020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL, FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.879/2.020

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTABELECER A ATIVIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E CULTOS DE QUALQUER GÊNERO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.875/2.020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.873/2020

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.872/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.867 DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.871/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.869 DE 13 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.870/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.869/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.867/2020

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.865/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.858/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.856/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.855/2020

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 1.853, DE  30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CASOS NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.853/2020

DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.852/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.849/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.848/2020

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 1.847, DE 14/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.847/2020

DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.845/2020

FICA MANTIDA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 1.844, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.844/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.843/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.840/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.838/2020

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.


BOLETINS:

COVID19 – n° 112/2020
Atualização 21-09 às 17h
Fonte: Departamento de Saúde – Vigilância Epidemiológica

369 Recuperados, 19 em isolamento e 14 óbitos. – Total 402.
13 Casos Aguardando exames
00 Casos em Isolamento Domiciliar sem exame

Demais situações temos:
427 Casos descartados com exame
14 Casos com alta médica após 14 dias
Totalizando 856 casos recebidos pela Vigilância Epidemiológica.


nº108


n°101

COVID19 – n° 101/2020
Atualização 18-08 às 9h
Fonte: Departamento de Saúde – Vigilância Epidemiológica

304 Recuperados, 15 em isolamento e 08 óbitos. – Total 327.
25 Casos Aguardando exames
00 Casos em Isolamento Domiciliar sem exame

Demais situações temos:
304 Casos descartados com exame
16 Casos com alta médica após 14 dias
Totalizando 672 casos recebidos pela Vigilância Epidemiológica.
#fiqueemcasa #covid19 #jacupiranga


Nº 100

COVID19 – n° 100/2020
Atualização 14-08 às 16h
Fonte: Departamento de Saúde – Vigilância Epidemiológica
 
289 Recuperados, 22 em isolamento e 08 óbitos. – Total 319.
38 Casos Aguardando exames
00 Casos em Isolamento Domiciliar sem exame
 
Demais situações temos:
284 Casos descartados com exame
16 Casos com alta médica após 14 dias
Totalizando 657 casos recebidos pela Vigilância Epidemiológica.
#fiqueemcasa #covid19 #jacupiranga

 

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