| 1479/2022 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 1478/2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 1477/2022 |
DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 1476/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB.... |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 1475/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1474/2022 |
ESTENDE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 916/2008 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1473/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA AOS MÉDICOS E VERBA INDENIZATÓRIA ÀS EQUIPES DE SAÚDE QUE ATUAREM EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1472/2022 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.409, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE DOZE HORAS SEGUIDAS POR TRINTA E SEIS HORAS ININTERRUPTAS DE DESCANSO NA PREFEITURA DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
02/12/2022 |
Detalhes |
| 1471/2022 |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/12/2022 |
Detalhes |
| 1470/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/11/2022 |
Detalhes |
| 1469/2022 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/11/2022 |
Detalhes |
| 1468/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 1467/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 1466/2022 |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 929/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 1465/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 1464/2022 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 1463/2022 |
CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 1462/2022 |
CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 1461/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 1460/2022 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 1459/2022 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACUPIRANGA/SP, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 1458/2022 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1457/2022 |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1456/2022 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1455/2022 |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 35, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
01/09/2022 |
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| 1454/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1453/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 1452/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 1451/2022 |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 1450/2022 |
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/07/2022 |
Detalhes |
