| 1415/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1414/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1413/2021 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1412/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E DO FUNDO DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1411/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1410/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1409/2021 |
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE DOZE HORAS SEGUIDAS POR TRINTA E SEIS HORAS ININTERRUPTAS DE DESCANDO NA PREFEITURA DE JACUPIRANGA. |
01/01/2021 |
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| 1408/2021 |
ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. |
01/01/2021 |
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| 1407/2021 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1406/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1405/2021 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1404/2021 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1403/2021 |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE. |
01/01/2021 |
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| 1402/2021 |
CRIA O PMAD – PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, REVOGA A LEI Nº 808 DE 06 DE JUNHO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1401/2021 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1400/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVI... |
01/01/2021 |
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| 1399/2021 |
DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. |
01/01/2021 |
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| 1398/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO E O TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS E LETRAS DA COMARCA DE JACUPIRANGA, OBJETIVANDO A EF... |
01/01/2021 |
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| 1397/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1396/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1395/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1394/2021 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1393/2021 |
FICA CRIADO O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE SE CONSTITUI EM ÓRGÃO LOCAL NA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER DELIBERATIVO E CONSULTIVO, PARA O ASSESSORAMENTO DA MUNICIPALIDADE EM QUESTÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO... |
01/01/2021 |
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| 1392/2021 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA L... |
01/01/2021 |
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| 1391/2021 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1390/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 1389/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2021 |
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