| 2147/2014 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUPIRANGA (APAE) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1168 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2147/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR PERMUTA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1166 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2147/2014 |
DISPÕE SOBRE A DATA DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1164 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2015/2014 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1175 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1178/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1177 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1171/2014 |
CRIA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1170 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1159/2014 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1158 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1157/2014 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1156 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1155/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1154 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1153/2014 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1152 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1151/2014 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1150 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1149/2014 |
LEI MUNICIPAL N° 1148 – AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JACUPIRANGA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1148 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1147/2014 |
LEI MUNICIPAL N° 1146 – AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE SUBVENÇÃO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUPIRANGA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRA 1146 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1145/2014 |
LEI MUNICIPAL N° 1144 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1144 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1143/2014 |
LEI MUNICIPAL N° 1142 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1142 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1141/2014 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUTO VIDA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1140 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1139/2014 |
LEI MUNICIPAL N° 1138 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1138 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1137/2014 |
LEI MUNICIPAL N° 1136 – DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1136 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1135/2014 |
LEI MUNICIPAL Nº 1134 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1134 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 941/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1172 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 941/2014 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1162 |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 941/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1160 |
01/01/2014 |
Detalhes |
