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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1045/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.045 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1045...01/01/2008
1044/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.044 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1044...01/01/2008
1043/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.043 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1043...01/01/2008
1042/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.042 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1042...01/01/2008
1041/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TRANSFERE DATA CONSAGRADA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 1041...01/01/2008
1040/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1040...01/01/2008
1039/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.039 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1039...01/01/2008
1038/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1038...01/01/2008
1037/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.037 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1037...01/01/2008
1036/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.036 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1036...01/01/2008
1035/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.035 – “DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS RURAIS QUE ESPECIFICA”. 1035...01/01/2008
1034/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SISVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1034...01/01/2008
1033/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO NOS TERMOS DE LAI MUNICIPAL Nº 916 DE 17 DE JUNHO DE 2008. 1033...01/01/2008
1032/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1032...01/01/2008
1031/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.031 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1031...01/01/2008
1030/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.030 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006. 1030...01/01/2008
1029/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.029 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1029...01/01/2008
1028/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.028 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1028...01/01/2008
1027/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1027...01/01/2008
1026/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1026...01/01/2008
1025/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.025 – PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 1.015, DE 15/01/2008 QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS. 1025...01/01/2008
1024/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.024 – DISPÕE SOBRE, PARA TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. 1024...01/01/2008
1023/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.023 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1023...01/01/2008
1022/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.022 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO ESPAÇO CULTURAL DA EMEF CARLOS ALBERTO VIGNERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1022...01/01/2008
1021/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.021 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2006. 1021...01/01/2008
1020/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.020 – PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1020...01/01/2008
1019/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1019...01/01/2008
1018/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1018...01/01/2008
1017/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.017 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1017...01/01/2008
1016/2008DECRETO MUNICIPAL Nº 1.016 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1016...01/01/2008

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