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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
8028/2002DECRETO MUNICIPAL N° 802- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 802...01/01/2002
7907/2002DECRETO MUNICIPAL N° 790 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 790...01/01/2002
813/2002DECRETO MUNICIPAL N° 813 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 813...01/01/2002
812/2002DECRETO MUNICIPAL N° 812 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 812...01/01/2002
811/2002DECRETO MUNICIPAL N° 811 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 811...01/01/2002
810/2002DECRETO MUNICIPAL N° 810 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. 810...01/01/2002
809/2002DECRETO MUNICIPAL N° 809 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 809...01/01/2002
807/2002DECRETO MUNICIPAL N° 807 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 807...01/01/2002
806/2002DECRETO MUNICIPAL N° 806 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 806...01/01/2002
805/2002DECRETO MUNICIPAL N° 805 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 805...01/01/2002
804/2002DECRETO MUNICIPAL N° 804 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 804...01/01/2002
803/2002DECRETO MUNICIPAL N° 803 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 803...01/01/2002
801/2002DECRETO MUNICIPAL N° 801 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 801...01/01/2002
800/2002DECRETO MUNICIPAL N° 800 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 800...01/01/2002
799/2002DECRETO MUNICIPAL N° 799 – SUSPENDE O EXPEDIENTE PARA O PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 799...01/01/2002
798/2002DECRETO MUNICIPAL N° 798 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 798...01/01/2002
797/2002DECRETO MUNICIPAL N° 797 – CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 797...01/01/2002
796/2002DECRETO MUNICIPAL N° 796 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DE ADESÕES AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO. 796...01/01/2002
795/2002DECRETO MUNICIPAL N° 795 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SIMEL – SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 795...01/01/2002
794/2002DECRETO MUNICIPAL N° 794 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 794...01/01/2002
793/2002DECRETO MUNICIPAL N° 793 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. 793...01/01/2002
792/2002DECRETO MUNICIPAL N° 792 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL. 792...01/01/2002
791/2002DECRETO MUNICIPAL N° 791 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 791...01/01/2002
789/2002DECRETO MUNICIPAL N° 789 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 789...01/01/2002
789/2002DECRETO MUNICIPAL N° 789-A – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 789...01/01/2002
788/2002DECRETO MUNICIPAL N° 788 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 788...01/01/2002
787/2002DECRETO MUNICIPAL N° 787 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 787...01/01/2002
786/2002DECRETO MUNICIPAL N° 786 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 786...01/01/2002
785/2002DECRETO MUNICIPAL N° 785 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 785...01/01/2002
784/2002DECRETO MUNICIPAL N° 784 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 784...01/01/2002

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