| 710/2001 |
LEI MUNICIPAL N°711/2001- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: RECEBER,ASSINAR E ABRIR CRÉDITO. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 708/2001 |
LEI MUNICIPAL N°709/2001- O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2002, ESTIMA E FIXA DESPESA EM R$10.335,000.00(DEZ MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 706/2001 |
LEI MUNICIPAL N°707/2001- FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE MENORES DESTE MUNICÍPIO, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, M 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 704/2001 |
LEI MUNICIPAL N°705/2001- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O ´ABONO ADICIONAL DE NATAL´AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 702/2001 |
LEI MUNICIPAL N°703/2001- FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REPAZAR SUBSÍDIOS FINANCEIROS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM PROJETOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM CONVÊNIO FIRMADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESE 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 700/2001 |
LEI MUNICIPAL N°701/2001- FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIOS E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO O RELACIONAMENTO, 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 698/2001 |
LEI MUNICIPAL N°699/2001- O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, CONSTITUÍDO PELO ANEXO N°1, CONSTANTE NESTA LEI, SERÁ EXECUTADA NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE CADA EXERCÍCIO E DO ORÇAMENTO ANUAL. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 696/2001 |
LEI MUNICIPAL N°697/2001- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$325.000,00(TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA DIVIDA CONSOLIDADA. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 694/2001 |
LEI MUNICIPAL N°695/2001- FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, TENDO POR OBJETO A AÇÃO COMPARTILHADA E VISANDO A TRASFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 692/2001 |
LEI MUNICIPAL N°693/2001- FICAM ESTABELECIDOS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, RELATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2002, AS DIRETRIZES GERAIS DE QUE SE TRATA ESTE CÁPITULO, OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NE CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°4.320, DE 17 DE MARÇO,DE 1 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 690/2001 |
LEI MUNICIPAL N°691/2001- FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO- 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 688/2001 |
LEI MUNICIPAL N°689/2001- FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, CONSTÍTUIDO DO EDIFÍCIO SITUADO A AV.23 DE JUNHO, BAIRRO VILA ELIAS, DENOMINADO COMO 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 686/2001 |
LEI MUNICIPAL N°687/2001- FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ATRAVÉS DA SUA SEÇÃO DE PESSOAL, AUTORIZADA A PROCEDER A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SEU QUADRO, SEM QUALQUER EXCEÇÃO, SALVO A 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 684/2001 |
LEI MUNICIPAL N°685/2001- FICA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E COLETA DE ESGOTO, REGID 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 682/2001 |
LEI MUNICIPAL N°683/2001- FICA CRIADO O CONCURSO ESCOLHA DO ´HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO´. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 680/2001 |
LEI MUNICIPAL N°681/2001-FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER UMA ASSOCIAÇÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO, PARA UMA PARCELA DE ÁREA DE 4.5000,00M²(QUATRO MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS). 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 678/2001 |
LEI MUNICIPAL N°679/2001-O § ÚNICO DA LEI N°624, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999,PASSA A TER OUTRA REDAÇÃO. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 676/2001 |
LEI MUNICIPAL N°677/2001- O ARTIGO 3° DA LEI N°637, DE 03 DE MARÇO DE 2000, PASSA A TER OUTRA REDAÇÃO. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
| 674/2001 |
LEI MUNICIPAL N°675/2001- FICA AUTORIZADA A PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, DENTRO DOS LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO, PROCEDIDO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS, PELO PREZO DE 05(CINCO) ANOS. 000 |
01/01/2001 |
Detalhes |
