Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Domi
29/01
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 22 °C
Índice UV
13.0
Segu
30/01
Chuva
Máx 28 °C
Min 22 °C
Índice UV
13.0
Terç
31/01
Chuva
Máx 29 °C
Min 21 °C
Índice UV
13.0
Quar
01/02
Chuva
Máx 30 °C
Min 22 °C
Índice UV
13.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
56/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 561 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. 561...01/01/1996
56/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 560 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. 560...01/01/1996
56/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 563 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 563...01/01/1996
56/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 562 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 562...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 559 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 559...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 558 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. 558...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 557 – LARRY SANCHES, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 557...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 556 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 556...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 555 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 555...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 554 – INSTITUI A SOBRIGAÇÕES DA U.G.P ( UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 554...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 553 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 553...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 552 – LARRY SANCHES, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES UQE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO ARTIGO 69, INCISO II E VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 552...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL Nº 551 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 551...01/01/1996
55/1996DECRETO MUNICIPAL N° 550 – ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 462, DE 04/11/1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 550...01/01/1996
54/1996DECRETO MUNICIPAL N° 549 – LARRY SANCHES, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 549...01/01/1996
54/1996DECRETO MUNICIPAL N° 548 – DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 548...01/01/1996
54/1996DECRETO MUNICIPAL N° 547 – ” DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. 547...01/01/1996
54/1996DECRETO MUNICIPAL N° 545 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 522, DE 01 DE AGOSTO DE 1995. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 545...01/01/1996
54/1996DECRETO MUNICIPAL N° 544 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 544...01/01/1996
54/1996DECRETO MUNICIPAL N° 543 – DA DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 543...01/01/1996
54/1996DECRETO MUNICIPAL N° 542 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 542...01/01/1996
54/1996DECRETO MUNICIPAL N° 540 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 540...01/01/1996
53/1996DECRETO MUNICIPAL N° 539 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 539...01/01/1996
53/1996DECRETO MUNICIPAL N° 538 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 526/96, DE 25/01/1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 538...01/01/1996
1

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

CNPJ: 46.582.185/0001-90Razão Social: MUNICIPIO DE JACUPIRANGANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookYouTube

CONTATO

Av. Hilda Mohring de Macedo, 777
Vila Elias
Jacupiranga - SP
CEP: 11940-000
Telefone: (13) 3864-6400
E-mail: prefeitura@jacupiranga.sp.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023

Portal atualizado em: 27/01/2023 17:30:32

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.