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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
38/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 380 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 380...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 379 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 379...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 378 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 378...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 377 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 377...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 376 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 376...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 375 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 375...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 374 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 374...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 373 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 373...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 372 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 372...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 371 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 371...01/01/1990
37/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 370 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 370...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 369 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 369...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 368 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 368...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 367 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA BR 116, SENTIDO SP/PR, EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 367...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 366 – CRIA ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 366...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 365 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 365...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 364 – DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 364...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 363 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 363...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 362 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 362...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 361 – ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 361...01/01/1990
36/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 360 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 360...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 359 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 359...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 358 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 358...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 357 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O SR. ALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA. 357...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 356 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 356...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 355 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 355...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 353 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. I 353...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 353 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. II 353...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 352 – FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. 352...01/01/1990
35/1990DECRETO MUNICIPAL Nº 351 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 351...01/01/1990

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