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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
38/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 380 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 380... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 379 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 379... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 378 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 378... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 377 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 377... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 376 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 376... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 375 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 375... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 374 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 374... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 373 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 373... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 372 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 372... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 371 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 371... 01/01/1990
37/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 370 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 370... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 369 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 369... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 368 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 368... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 367 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA BR 116, SENTIDO SP/PR, EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 367... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 366 – CRIA ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 366... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 365 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 365... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 364 – DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 364... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 363 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 363... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 362 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 362... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 361 – ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 361... 01/01/1990
36/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 360 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 360... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 359 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 359... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 358 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 358... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 357 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O SR. ALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA. 357... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 356 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 356... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 355 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 355... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 353 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. I 353... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 353 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. II 353... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 352 – FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. 352... 01/01/1990
35/1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 351 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 351... 01/01/1990
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