| 31/1990 |
LEI MUNICIPAL N°312/1990- FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 42.000.000,00(QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS DESTINADOS A REFORÇAR ITENS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 31/1990 |
LEI MUNICIPAL N°314/1990- FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00(QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR ITENS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 31/1990 |
LEI MUNICIPAL N°316/1990- FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1991, A ASSUMIR EXCLUSSIVAMENTE A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO GERAL DA CASA DO PRÓ-IDOSO, QUE SERÁ DESMEMBRADA DO JAFAS. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 31/1990 |
LEI MUNICIPAL N°318/1990- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A REALIZAR SERVIÇOS E EFETUAR PAGAMENTO A SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO JARDIM NOVO BOTUJURU. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 30/1990 |
LEI MUNICIPAL N°302/1990- FICA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, O SEGUINTE CARGO: ENCARREGADOR DE SERVIÇOS HOSPITALAR. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 30/1990 |
LEI MUNICIPAL N°304/1990- FICAM ESTABELECIDAS, PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO RELATIVOS DO EXERCÍCIO DE 1991, AS DIRETRIZES GERAIS DE QUE TRATA ESTE CAPÍTULO. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 30/1990 |
LEI MUNICIPAL N°306/1990- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIÇÕS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 30/1990 |
LEI MUNICIPAL N°308/1990- FICA DENOMINADA RUA JOAQUIM MAÚRICIO GROTHE, A VIA PÚBLICA ANTERIORMENTE DENOMINADA RUA PROJETADA SANTO AMARO, NO BAIRRO VILA ELIAS, EM JACUPIRANGA. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 30/1990 |
LEI MUNICIPAL N°310/1990- O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991, ESTIMA E FIXA A DESPESA EM CR$ 3.950.000.000,00(TRÊS BILHÕES, , NOVECENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) DESCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANT 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 29/1990 |
LEI MUNICIPAL N°292/1990- FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE MONTA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA EM ANEXO 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 29/1990 |
LEI MUNICIPAL N°294/1990- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 29/1990 |
LEI MUNICIPAL N°296/1990- FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER IMÓVEL EM COMODATO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACUPIRANGA. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 29/1990 |
LEI MUNICIPAL N°298/1990- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER EM COMODATO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTITUIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE JACUPIRANGA. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 29/1990 |
LEI MUNICIPAL N°300/1990- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 233.214.000,00(DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E CATORZE MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR OS ITENS DA DO 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 28/1990 |
LEI MUNICIPAL N°282/1990- O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°93, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985, PASSA A TER OUTRA REDAÇÃO. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 28/1990 |
LEI MUNICIPAL N°284/1990- FICA ALTERADO A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-SP. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 28/1990 |
LEI MUNICIPAL N°286/1990- FICA DENOMINADA AVENIDA VITÓRIO ONGARATO, A VIA PÚBLICA ANTERIORMENTE OFICIALIZADA AVENIDA MARGINAL, LADO DIREITO, QUE LIGA SÃO PAULO A CURITIBA. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 28/1990 |
LEI MUNICIPAL N°288/1990- FICA CONCEDIDO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE SE EXIJA DIPLOMA DE CONCLUSSÃO DE CURSO UNIVERSITÁRIO COM EXEÇÃO AOS MEDICOS DENTISTAS, UMA GRATIFICAÇÃO DE 10%(DEZ POR CENTO). 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 28/1990 |
LEI MUNICIPAL N°290/1990- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MODIFICAR O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°277 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 27/1990 |
LEI MUNICIPAL N°280/1990- FICA ALTERADO A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 27/1990 |
LEI MUNICIPAL N°276/1990- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, DA ORDEM DE 80%(OITENTA POR CENTO) PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, OCUP 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 27/1990 |
LEI MUNICIPAL N°278/1990- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM 100%(CEM POR CENTO), A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1990. 000 |
01/01/1990 |
Detalhes |
