.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
99/1985 LEI MUNICIPAL N°100/1985- É CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA, A QUEM COMPETIRÁ, ESTÁ ANEXO NESTA LEI. 000 01/01/1985
97/1985 LEI MUNICIPAL N°098/1985- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS -DOP- CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS NO MUNICÍPIO. 000 01/01/1985
95/1985 LEI MUNICIPAL N°096/1985- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SERRANA S/A DE MINERAÇÃO, SEDIADA Á AVENIDA MARIA COELHO AGUIAR, N°215, BLOCO A, SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE PISCICULTU 000 01/01/1985
92/1985 LEI MUNICIPAL N°093/1985 – FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO NO VALOR CORRESPONDENTE A 2,5(DUAS E MEIA OBRIGAÇÕES DO TESSOURO NACIONAL) Á ASSOCIAÇÃO ANTIALCOOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 000 01/01/1985
90/1985 LEI MUNICIPAL N°091/1985- O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS, DESCRIMINADO PELO ANEXO INTEGRANTE NESTA LEI, NA FORMA DE DECRETO- LEI N°1875, DE 15 DE JULHO DE 1981. 000 01/01/1985
88/1985 LEI MUNICIPAL N°089/1985- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR ÍTENS ORÇAMENTÁIS. 000 01/01/1985
86/1985 LEI MUNICIPAL N°087/1985- O ANEXO I-CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA-PASSA A TER OUTRA REDAÇÃO. 000 01/01/1985
84/1985 LEI MUNICIPAL N°085/1985- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CELEBRAR COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS-DOP-CONVÊNIO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 000 01/01/1985
82/1985 LEI MUNICIPAL N°083/1985 – DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 000 01/01/1985
80/1985 LEI MUNICIPAL N°081/1985- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER OS SERVIÇOS ANEXO A ESTÁ LEI, NA PROPRIEDADE PERTECENTE AO SR. PEDRO VASSOUVÍNIO, LOCALIZADA NESTA CIDADE , Á MARGEM ESQUERDA DA BR 116-SP/CURITIBA. 000 01/01/1985
78/1985 LEI MUNICIPAL N°079/1985- FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ALINEAR Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE SÃO PAULO-CDH. 000 01/01/1985
76/1985 LEI MUNICIPAL N°077/1985- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ,PARA REFORÇAR O ÍTEM DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 000 01/01/1985
74/1985 LEI MUNICIPAL N°075/1985- FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR ÍTENS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 000 01/01/1985
72/1985 LEI MUNICIPAL N°073/1985- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO DE 30%(TRINTA POR CENTO). 000 01/01/1985
70/1985 LEI MUNICIPAL N°071/1985- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMPRA DE MATERIAL PER 000 01/01/1985
68/1985 LEI MUNICIPAL N°069/1985- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR, UM TERRENO URBANO, SITUADO A RUA CARNAÚBA, NO BAIRRO DA FLOR DA VILA, NESTA CIDADE COM ÁREA TOTAL DE 400M²(QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), QUE PERTENCE Á JOSÉ DA CRUS PEREIR 000 01/01/1985
66/1985 LEI MUNICIPAL N°067/1985- FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°15, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, QUE CONSTOU PERTENCER Á WILLIW ROESCH E NOÊMIA ROES 000 01/01/1985
64/1985 LEI MUNICIPAL N°065/1985- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER ATÉ 2(DUAS) VIAGENS SEMANAIS COM ÔNIBUS(COLETIVOS) MUNICIPAIS, DENTRO DA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DO VALE DO RIBEIRA. 000 01/01/1985
62/1985 LEI MUNICIPAL N°063/1985- O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 36 DO CÓDIGO DE URBANISMO MUNICIPAL(LEI N°030/74), PASSA A TER OUTRAS REDAÇÕES. 000 01/01/1985
60/1985 LEI MUNICIPAL N°061/1985- O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°59, DE 23 DE JANEIRO DE 1985, QUE DISPÔS SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSA A TER OUTRAS REDA 000 01/01/1985
10/1985 LEI MUNICIPAL N°102/1985- FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR ACORDO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA. 000 01/01/1985
10/1985 LEI MUNICIPAL N°104/1985- FICA DESCARACTERIZADO SE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 585,00M²(QUINHENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS) LOCALIZADA Á RUA DUARTE CADETE, QUE CONSTITUI`ÁREA VERDE´, DE DOMÍNIO PÚBLICO, DO LOTEAMENTO 000 01/01/1985
10/1985 LEI MUNICIPAL N°106/1985- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR ÍTENS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 000 01/01/1985
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.