.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/1983 LEI MUNICIPAL N°022/1983- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR ÍTENS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 000 01/01/1983
19/1983 LEI MUNICIPAL N°020/1983- FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PROGRAMAÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DE ACORDO COM O DECRETO 21.415, DE 23/09/83. 000 01/01/1983
17/1983 LEI MUNICIPAL N°018/1983- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR ÍTENS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 000 01/01/1983
15/1983 LEI MUNICIPAL N°016/1983- O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA. 000 01/01/1983
13/1983 LEI MUNICIPAL N°014/1983- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER, MEDIANTE LICITAÇÃO OU LEILÕES, AMBOS PRECEDIDOS DE AVALIACÕES, NA MELHOR FORMA DE DIREITO, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO E CONSULTAR O INTERESSE PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, 000 01/01/1983
11/1983 LEI MUNICIPAL N°012/1983- O ART.4° DA LEI MUNICIPAL N°03, DE 18/05/1983, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: TODAS AS FUNÇÕES OU CARGOS RESULTANTES, DESTA LEI SERÃO EXERCÍDAS A TÍTULO GRACIOSO, INCLUSIVE OS DE PRESIDENTE, 1°SECRETÁRIO E 1°TESSOUREIRO. 000 01/01/1983
9/1983 LEI MUNICIPAL N°010/1983- FICA A EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO USADO PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. 000 01/01/1983
7/1983 LEI MUNICIPAL N°008/1983- FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AUTORIZADO A ADQUIRIR LION S/A E DA FORD DO BRASIL S/A, REPRESENTANTES EXCLUSIVAS DA `CARTEPILAR´E DA `FORD DO BRASIL S/A´ AS SEGUINTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS: TRATOR CARTEPILAR; TRATOR E 000 01/01/1983
5/1983 LEI MUNICIPAL N°006/1983- FICA CRIADO O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (JAFAS) NOME ESSE SEM QUALQUER CONOTAÇÃO PATERNALISTA, CREDO POLÍTICO, RELIGIOSO, RAÇA, COR OU OUTRO QUE NÃO SEJA O DO BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 000 01/01/1983
3/1983 LEI MUNICIPAL N°004/1983- FICA CRIADO NA SÉDE DO MUNICÍPIO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, AO SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 000 01/01/1983
1/1983 LEI MUNICIPAL N°002/1983- É DECLARADA NA ULTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO ANTI- ALCOÓLICA,NÚCLEO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM SÉDE NA CIDADE DE JACUPIRANGA. 000 01/01/1983
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo