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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
13/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013... 01/01/1973
12/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 012... 01/01/1973
12/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 012... 01/01/1973
11/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 11 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E DANDO REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 05/73 DE 02/04/1973. 011... 01/01/1973
10/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010... 01/01/1973
9/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009... 01/01/1973
8/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. 008... 01/01/1973
7/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 007... 01/01/1973
7/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 007... 01/01/1973
6/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 06 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO-MUNICIPAL, PARA MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, ADQUIRIR UM CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, MARCA FORAL, ANO DE FABRICAÇÃO 1973. OK, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006... 01/01/1973
5/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 005... 01/01/1973
4/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 04 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PORTARIAS N° 68/72, DE 30/11/1972, E 03/73, DE 09/1°/1973, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, REALIZADOS EM 11 004... 01/01/1973
3/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 03 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS. 003... 01/01/1973
2/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 02 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. 002... 01/01/1973
1/1973 DECRETO MUNICIPAL N° 01 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. 001... 01/01/1973
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