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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
45/1973DECRETO MUNICIPAL N° 45 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 045...01/01/1973
44/1973DECRETO MUNICIPAL N° 44 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO ARTIGO 12° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 43/73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 044...01/01/1973
42/1973DECRETO MUNICIPAL N° 42 – DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM ALEI MUNICIPAL N° 43/73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042...01/01/1973
41/1973DECRETO MUNICIPAL N° 41 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 041...01/01/1973
40/1973DECRETO MUNICIPAL N° 40 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 47/73 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 040...01/01/1973
39/1973DECRETO MUNICIPAL N° 39 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 39/73, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1973. 039...01/01/1973
38/1973DECRETO MUNICIPAL N° 38 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 37/73, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973. 038...01/01/1973
37/1973DECRETO MUNICIPAL N° 37 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 34/73, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1973. 037...01/01/1973
36/1973DECRETO MUNICIPAL N°36 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036...01/01/1973
35/1973DECRETO MUNICIPAL N° 35 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035...01/01/1973
34/1973DECRETO MUNICIPAL N° 34 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034...01/01/1973
33/1973DECRETO MUNICIPAL N° 33 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033...01/01/1973
32/1973DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032...01/01/1973
31/1973DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 27/73 DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI E POEM EM FUNCIONAMENTO A FEIRA LIVRE DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031...01/01/1973
30/1973DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 30/73 DE 19/09/1973, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030...01/01/1973
29/1973DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029...01/01/1973
28/1973DECRETO MUNICIPAL N° 28 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CENTRO COMUNITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028...01/01/1973
27/1973DECRETO MUNICIPAL N° 27 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 027...01/01/1973
26/1973DECRETO MUNICIPAL N° 26 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA, NO DISTRITO DE CAJATI, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026...01/01/1973
25/1973DECRETO MUNICIPAL N° 25 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025...01/01/1973
24/1973DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024...01/01/1973
23/1973DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023...01/01/1973
22/1973DECRETO MUNICIPAL N° 22 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 21/73 DE 15 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022...01/01/1973
21/1973DECRETO MUNICIPAL N° 21 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021...01/01/1973
20/1973DECRETO MUNICIPAL N° 20 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020...01/01/1973
18/1973DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018...01/01/1973
17/1973DECRETO MUNICIPAL N° 17 – DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017...01/01/1973
16/1973DECRETO MUNICIPAL N° 16 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO DEPÓSITO VINCULADO À CONTA DO ” ENSINO PRIMÁRIO “, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1970, 1971 E 1972 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016...01/01/1973
15/1973DECRETO MUNICIPAL N° 15 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015...01/01/1973
14/1973DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014...01/01/1973

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