.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1970 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1970 |
Número | ||
9 | ||
Legislatura | ||
1969-1972 | ||
Ementa | ||
DECRETO MUNICIPAL N° 09 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI. 009... |
Arquivos
Número: 9 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 9/1970 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 9/1970 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.