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2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2.018 1313

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2.018 1312

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 04/12/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2.018 1311

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2.018 1310

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS INSERIDOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2.018 1309

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 30/11/2016.

LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2.018 1308

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.307/2.018 1307

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2.018 1306

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2.018 1305

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2.018 1304

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2.018 1303

INSTITUI DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2.018 1302

CRIA O ARTIGO 51-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 35/75-ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2.018 1301

ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2.018 1300

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º E INCLUI O § ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNCIPAL Nº 1.271, DE 21/11/2017.

LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2.018 1299

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2.018 1298

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2.018 1297

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2.018 1296

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2.018 1295

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 808, DE 06 DE JUNHO DE 2.005.

LEI MUNICIPAL Nº 1.294/2.018 1294

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2.018 1293

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2.018 1292

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2.018 1291

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2.018 1290

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVA DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2.018 1289

REVOGA A LEI Nº 1.274, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2.018 1288

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2.018 1287

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.286/2.018 1286

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.285/2.018 1285

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE VAGAS, REFERÊNCIAS E REQUISITOS DO QUADRO DE PESSOAL

LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2.018 1284

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2.018 1283

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUDO PERDIDO

LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2.018 1282

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2.018 1281

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008 , QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE JACUPIRANGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2.018 1280

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2.018 1279

DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSAÚDE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2.018 1278

INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2.018 1277

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE EMPREGOS CONCURSADOS E COMISSIONADOS E REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2.018 1276

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA SENHORA PREFEITA E VICE-PREFEITO DE JACUPIRANGA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.275/2.018 1275

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2.018 1274

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.

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