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2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2.016 1233

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2.016 1232

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À INOVA ARGAMASSAS LTDA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2.016 1231

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ECOGESSO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2.016 1230

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIPAL Nº 1.175, DE 28/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.229/2.016 1229

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2.016 1228

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 16/09/2015.

LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2.016 1227

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA O EXERCÍCIO 2.017.

LEI MUNICIPAL Nº 1.226/2.016 1226

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.225/2.016 1225

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2.016 1224

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2.016 1223

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.222/2.016 1222

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2.016 1221

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2.016 1220

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2.016 1219

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXEUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2.016 1218

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E TRATA DE MATÉRIA CORRELATA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2.016 1217

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2.016 1216

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2.016 1215

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR PERMUTA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.214/2.016 1214

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGOS CONCURSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2.016 1213

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 22/03/2016.

LEI MUNICIPAL Nº 1.212/2.016 1212

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2016 1211

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A UMA PARCELA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2016 1210

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA À EMPRESA VERDEJANTE COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA – ME.

LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2016 1209

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2016 1208

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2016 1207

ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 1.206/2016 1206

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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