DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1178

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1177

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2.015. 1176

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1175

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ REFERÊNCIA DO CARGO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 941/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1173

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1172

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA JOSEMAR VOLPINI-ME – S.O.S. VALE DO RIBEIRA. 1171

CRIA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1170

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 1.142 DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1169

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUPIRANGA (APAE) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1168

INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEOUENO PORTE E MICROEMPREEDEDORES INDIVIDUAIS DE OUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20 1167

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR PERMUTA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1166

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104 DE 15 DE MAIO DE 2013. 1165

DISPÕE SOBRE A DATA DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1164

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PREVISTO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2009, E POSTERIORES ALTERAÇÕES. 1163

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1162

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DE SAÚDE FAMILIAR, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2009 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. 1161

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1160

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1159

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1158

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1157

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1156

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1155

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1154

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO LENÇOL ´´APRDL´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1153

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1152

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, NO ÂMBITO DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1151

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1150

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1149

LEI MUNICIPAL N° 1148 – AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JACUPIRANGA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1148

LEI MUNICIPAL N° 1147 – AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE SUBVENÇÃO COM A ACASO – AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACUPIRANGA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVI 1147

LEI MUNICIPAL N° 1146 – AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE SUBVENÇÃO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUPIRANGA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRA 1146

LEI MUNICIPAL N° 1145 – AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE SUBVENÇÃO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUPIRANGA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS 1145

LEI MUNICIPAL N° 1144 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1144

LEI MUNICIPAL N° 1143 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1143

LEI MUNICIPAL N° 1142 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1142

LEI MUNICIPAL Nº 1141 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PERSONALJUZADO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO), A UMA PARCELA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1141

LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUTO VIDA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1140

LEI MUNICIPAL N° 1139 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1139

LEI MUNICIPAL N° 1138 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1138

LEI MUNICIPAL N° 1137 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1137

LEI MUNICIPAL N° 1136 – DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1136

LEI MUNICIPAL N° 1135 – DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1135

LEI MUNICIPAL Nº 1134 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1134

LEI MUNICIPAL N° 1133 – DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 1133

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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