LEI MUNICIPAL N° 936 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 936

LEI MUNICIPAL N° 935 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA NO TERRENO PÚBLICO DESTINADO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE JACUPIRANGA, DE SUA PROPRIEDADE. 935

LEI MUNICIPAL N° 934 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ – OSEL, MANTEDORA DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO -UNISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 934

LEI MUNICIPAL N° 933 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO Á TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE JACUPIRANGA, DE SUA PROPRIEDADE. 933

LEI MUNICIPAL N° 932 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 932

LEI MUNICIPAL N° 931 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 931

LEI MUNICIPAL N° 930 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2009. I 930

LEI MUNICIPAL N° 930 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2009. II 930

LEI MUNICIPAL Nº 929

LEI MUNICIPAL N° 928 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°916/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 928

LEI MUNICIPAL N° 927 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS. 927

LEI MUNICIPAL N° 926 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA NO TERRENO PÚBLICO DESTINADO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE JACUPIRANGA. DE SUA PROPRIEDADE. 926

LEI MUNICIPAL N° 925 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 925

LEI MUNICIPAL N° 924 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 924

LEI MUNICIPAL N° 923 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PPA, LDO E LOA 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 923

LEI MUNICIPAL N° 922 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 922

LEI MUNICIPAL N° 921 – “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E TRATA DE MATÉRIA CORRELATA”. 921

LEI MUNICIPAL N° 920 – ” FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2010 E NORMATIZA MATÉRIA CORRELATA”. 920

LEI MUNICIPAL N° 919 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 919

LEI MUNICIPAL N° 918 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 918

LEI MUNICIPAL N° 917 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UM MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 917

LEI MUNICIPAL Nº 916

LEI MUNICIPAL Nº 916 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. PARTE 2 916

LEI MUNICIPAL N° 915 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COMA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA. – UNISEP PARA REALIZAÇÕES DE ESTÁGIOS. 915

LEI MUNICIPAL N° 914 – ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 903 , DE 08 DE MAIO DE 2008. 914

LEI MUNICIPAL N° 912 – FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR E ATUALIZAR OS ANEXOS II E III DA LEI 837, DE 04/07/2006, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 912

LEI MUNICIPAL N° 911 – FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°830, DE 26 DE ABRIL DE 2006. 911

LEI MUNICIPAL N° 910 – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, A RECEBER, MEDIANTE DE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 910

LEI MUNICIPAL N° 909 – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 909

LEI MUNICIPAL N° 908 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.650.000,00(DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A REFORÇAR ITENS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. 908

LEI MUNICIPAL N° 907 – FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°829, DE 26 DE ABRIL DE 2006. 907

LEI MUNICIPAL N° 906 – FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: RECEBER, ATRAVÉS DE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCIDENTE DO TESOURO DO ESTADO. 906

LEI MUNICIPAL N° 905 – FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: RECEBER E ASSINAR. 905

LEI MUNICIPAL N° 904 – FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: RECEBER E ASSINAR. 904

LEI MUNICIPAL N° 903 – FICA O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, CONVÊNIO CUJO OBJETIVO É A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA ELAB 903

LEI MUNICIPAL N° 902 – FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A :RECEBER, ASSINAR E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL. 902

LEI MUNICIPAL N° 901 – FICA REVOGADA EM SUA TOTALIDADE, O § 1°DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°615, DE 07/05/1999. 901

LEI MUNICIPAL N° 900 – FICA CONCEDIDO O AUMENTO DE 7%(SETE POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 900

LEI MUNICIPAL N° 899 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$875.000,00(OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A REFORÇAR ITENS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 899

LEI MUNICIPAL N° 898 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.485.000,00(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A REFORÇAR ITENS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. 898

LEI MUNICIPAL N° 897 – FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ANUAL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 897

LEI MUNICIPAL N° 896 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL- ACASO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA ANUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008, DO VALOR DE ATÉ R$52.3 896

LEI MUNICIPAL N° 895 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JACUPIRANGA OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008, DO VALOR DE ATÉ R$13.200,00(TREZE M 895

LEI MUNICIPAL N° 894 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA- CODIVAR, OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA ANUAL, DO VALOR DE R$4.560,00(QU 894

LEI MUNICIPAL N° 893 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008, DO MONTANTE DE R$4.56 893

LEI MUNICIPAL N° 892 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUPIRANGA-APAE, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA ANUAL, DO VALOR DE R$36.000,00(TRINTA 892

LEI MUNICIPAL N° 890 – A TABELA DE SALÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°772, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, A QUE ALUDEM SEUS ARTIGOS 10, 24, 28, E 47, PASSA A VIGORAR CONFORME ANEXO I DA PRESENTE LEI. 890

LEI MUNICIPAL N° 891 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO RIBEIRA- CONSAD-VR, OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA, ANUAL DO VALOR D 821

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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