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2003

LEI MUNICIPAL N° 770 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 770

LEI MUNICIPAL N° 769 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 769

LEI MUNICIPAL N° 768 – “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1° À 4° SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 768

LEI MUNICIPAL N° 766 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 758, DE 27 DE AGOSTO DE 2003”. 766

LEI MUNICIPAL N° 765 – “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 765

LEI MUNICIPAL N° 764 – ” DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 597,07/08/98 – SUPRIMINDO OS INCISOS I, III E V “. 764

LEI MUNICIPAL N° 763 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 763

LEI MUNICIPAL N° 762 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 762

LEI MUNICIPAL 761 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 761

LEI MUNICIPAL N° 760 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 760

LEI MUNICIPAL N° 759 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRA EM DOAÇÃO. 759

LEI MUNICIPAL N° 758 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 758

LEI MUNICIPAL N° 757 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 757

LEI MUNICIPAL Nº 756

LEI MUNICIPAL N° 755 – FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADA A CELEBRAR CONV~ENIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CURSO NORMAL SUPERIOR DEST 755

LEI MUNICIPAL N° 754 – FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AUTORIZADO A CUSTEAR 50%(CINQUENTA POR CENTO) DAS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 23(VINTE E TREZ) SERVIDORES PÚBLICOS, CONSTITUÍDOS DE 02(DUAS)TURMAS, LOTADS NO EMPREGO 754

LEI MUNICIPAL N° 753 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INFR-ESTRUTURA DAS ÁREAS ATIN 753

LEI MUNICIPAL N° 752 – FICA AUTORIZADO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA Á AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSIST~ENCIA SOCIAL- ACASO, PORTADORA DO CNPJ N°49.203.789/0001-77 752

LEI MUNICIPAL N° 751 – O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N°539, DE 17/06/1996, PASSARA A TER OUTRA REDAÇÃO. 751

LEI MUNICIPAL N° 750 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$560.000,00(QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS0, DESTINADOS A REFORÇAR ITENS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 750

LEI MUNICIPAL N° 749 – FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00(CENTOE NOVE MIL REAIS) DESTINADOS A CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. 749

LEI MUNICIPAL N° 748 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00(DEZ MIL REAIS), DESTINADOS A CRIAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 748

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