2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.819/2.019 1819

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.818/2.019 1818

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.817/2.019 1817

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.816/2.019 1816

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.815/2.019 1815

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.814/2.019 1814

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.813/2.019 1813

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 1.779, DE 10/06/2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.812/2.019 1812

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.811/2.019 1811

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.810/2.019 1810

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018 PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.809/2.019 1809

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.808/2.019 1808

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.806/2.019 1806

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.805/2.019 1805

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.804/2.019 1804

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.803/2.019 1803

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.802/2.019 1802

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.801/2.019 1801

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.800/2.019 1800

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.799/2.019 1799

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.798/2.019 1798

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.797/2.019 1797

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.796/2.019 1796

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.795/2.019 1795

DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.794/2.019 1794

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.793/2.019 1793

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPÍO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.792/2.019 1792

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.791/2.019 1791

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.790/2.019 1790

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.789/2.019 1789

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.788/2.019 1788

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE – OSS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.787/2.019 1787

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.786/2.019 1786

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.785/2.019 1785

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.784/2.019 1784

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE JACUPIRANGA DE JACUPIRANGA

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.783/2.019 1783

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E TAXI NA 29ª EXPOJAC.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.782/2.019 1782

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.781/2.019 1781

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.780/2.019 1780

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.779/2.019 1779

REGULAMENTA A LEI Nº 957, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.778/2.019 1778

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.777/2.019 1777

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NO TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.775, DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.776/2.019 1776

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.775/2.019 1775

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES/GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME IN/MI 02/2016 PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.774/2.019 1774

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.773/2.019 1773

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.772/2.019 1772

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.771/2.019 1771

REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.330, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.770/2.019 1770

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.769/2.019 1769

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS 8.666/1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), 10.520/2002 (LEI DO PREGÃO) E 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.768/2.019 1768

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.767/2.019 1767

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.766/2.019 1766

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.765/2.019 1765

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.764/2.019 1764

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.763/2.019 1763

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO EMPREENDIMENTO DA VILA VITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.762/2.019 1762

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.761/2.019 1761

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.760/2.019 1760

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.759/2.019 1759

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.758/2.019 1758

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.757, DE 01/03/2019 1757

REGULAMENTA O PREGÃO, FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.756/2.019 1756

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.755, DE 26/02/2019 1755

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO GRATUITA E ONEROSA E PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO, APURAÇÃO DE ITBI E EMISSÃO DA RESPECTIVA GUIA

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.754/2.019 1754

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.753/2.019 1753

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.752, DE 13/02/2019 1752

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1321/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.751/2.019 1751

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.750/2.019 1750

ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.749/2.019 1749

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.748/2.019 1748

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PERCURSOS, ROTAS E TARIFAS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.747/2.019 1747

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.746/2.019 1746

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.745/2.019 1745

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA URJ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DE JACUPIRANGA), PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.744/2.019 1744

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.743/2.019 1743

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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