DECRETO MUNICIPAL Nº 1.204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1204

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.203, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2012. 1203

DECRETO MUNICIPAL Nº 1202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1202

DECRETO CANCELADO 1201

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.200, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1200

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.199, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1199

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.198, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1198

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.197, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1197

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.196, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1196

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.195, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 – “DEFINE CRITÉRIOS PARA O ACÚMULO DE EMPREGOS, CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS PELOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUPIRANGA”. 1195

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1194

DECRETO MUNICIPAL Nº 1193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1193

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.181 DE 03/08/2011 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR E 1192

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.191, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1191

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1190

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.189, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1189

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1188

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE JACUPIRANGA. 1187

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1186

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1185

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.184, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ROTAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS. 1184

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.183, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – “DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTAS DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1183

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.182, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1182

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.181, DE 03 DE AGOSTO DE 2011 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS (NI.GDZ 13.301 – CODAR). 1181

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.181, DE 03 DE AGOSTO DE 2011 – REF. ERRATA. 1181

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.180, DE 22 DE JULHO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1180

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.179, DE 18 DE JULHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ROTA E REAJUSTE DE TARIFAS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. 1179

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.178, DE 12 DE JULHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2010 1178

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.177, DE 12 JULHO DE 2011 – CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1177

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.176, DE 12 DE JULHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1176

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.175, DE 20 DE JUNHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1175

DECRETO MUNICIPAL Nº 1174, DE 16 DE JUNHO DE 2011 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA A 23° EXPONJAC, BEM COMO A NATUREZA DA ATIVIDADE”. 1174

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.173, DE 16 DE JUNHO DE 2011 – “DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTAS DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” 1173

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.172, DE 16 DE JUNHO DE 2011 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1172

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.171, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1171

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.170, DE 03 DE JUNHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1170

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.169, DE 10 DE MAIO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1169

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.168, DE 10 DE MAIO DE 2011 – NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1168

DECRETO MUNICIPAL Nº 1167, DE 05 DE MAIO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS. 1167

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.166, DE 27 DE ABRIL DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1166

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.165, DE 06 DE ABRIL DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1165

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.164, DE 04 DE ABRIL DE 2011 – “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE APOIO AS MICROS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA – COMAMPE”. 1164

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.163, DE 01 DE ABRIL DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1163

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.162, DE 24 DE MARÇO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1162

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.161, DE 21 DE MARÇO DE 2011 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1161

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.160, DE 17 DE MARÇO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1160

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.159, DE 17 DE MARÇO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1159

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.158, DE 04 DE MARÇO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1158

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1157

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1156

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1155

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1154

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1153

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.152, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1152

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.151, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1151

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.150, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000, DE 03/11/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1150

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.149, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS” 1149

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.148, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 – “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA MUNICIPAL”. 1148

DECRETO Nº 1147, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1147

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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